Para participar da Mostra o artista/grupo/coletivo tem que ter uma Pessoa Jurídica para representá-lo (caso a Pessoa Jurídica seja MEI, o artista só pode representar a ele mesmo ou ao grupo que ele faz parte). Não pode ser MEI de terceiro para esse contrato.
Caso o artista ou grupo/coletivo não tenha MEI ou ME, aí vai precisar ter uma Empresa Produtora para atuar como sua representante. E nesse caso, terá que ser preenchida uma Declaração de Exclusividade entre o artista/grupo/coletivo e a Empresa Produtora para que ela possa representá-lo.
Independentemente de ser uma MEI ou uma empresa produtora, será necessário que essa tenha uma Conta Corrente Pessoa Jurídica para poder receber pela participação no evento (hoje em dia os bancos virtuais facilitam a abertura desse tipo de conta).
Sem o atendimento dessas exigências não será possível participar da 13ª Mostra de Cultura do Butantã, por mais que nós, responsáveis pela organização/realização, queiramos que este ou aquele artista/grupo/coletivo participe.
Dentro das nossas limitações de conhecimento e estrutura, estaremos orientando na abertura de MEI, ou nos contratos com empresa representante.
Para eximir possíveis dúvidas e obter maiores informações vocês podem entrar em contato pelo zap com Pedro Guasco (97172-2328), ou com Nelson Conde (99952-5402), do Fórum de Cultura do Butantã.
Conheça os espaços culturais participantes na página da 13ª Mostra de Cultura do Butantã